Crime no Carnaval

STF determina soltura de suspeita de homicídio e ocultação de cadáver em São Luís

Segundo a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, a prisão de Layane Santos Santos é ilegal por falta da apresentação de denúncia. Crime foi registrado em fevereiro deste ano.

05/10/2019 13h53
Por: Costa
Fonte: G1 MA — São Luís, MA
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Layane Santos Santana foi presa por suspeita de participação em crime de homicídio e ocultação de cadáver. — Foto: Divulgação/Polícia Civil
Layane Santos Santana foi presa por suspeita de participação em crime de homicídio e ocultação de cadáver. — Foto: Divulgação/Polícia Civil

 

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a soltura de Layane Santos Santana, que foi presa por suspeita de homicídio e ocultação de cadáver durante o Carnaval em São Luís. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial de Justiça.

Na decisão, o ministro alega que a prisão de Layane é ilegal já que não o prazo para a apresentação de uma denúncia já foi esgotado e que os fatos que determinaram sua prisão foram considerados sem fundamento. Layane Santos está presa desde o dia 6 de junho.

"A paciente está custodiada, sem culpa formada, desde 6 de junho de 2019, ou seja, há 3 meses e 20 dias. Surge o excesso de prazo, uma vez sequer apresentada denúncia. Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade. Concluir pela manutenção da medida é autorizar a transmutação do pronunciamento por meio do qual implementada, em execução antecipada da pena, ignorando-se garantia constitucional”, disse o ministro.

Luís Henrique Fernandes Filho, Alexandre Santos Silva e Layane Santos Santana são suspeitos de participar de homicídio e ocultação de cadáver em São Luís. — Foto: Divulgação/SSP-MA

 

Segundo as investigações da Polícia Civil na época, Marcelo Alves teria sido atraído por Layane Santos, com quem teria um relacionamento, e mais outra adolescente para o bairro São Raimundo, em São Luís, durante o Carnaval deste ano.

Luís Henrique Fernandes Filho e Alexandre Santos Silva, suspeitos de participação no crime, armaram uma emboscada para a vítima, ao serem informados que ele estaria na região. Marcelo Alves foi levado para um matagal na região do bairro Tirirical, onde foi torturado, morto e teve seu corpo enterrado em uma cova clandestina.

 

 

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