DECRETO

Força-tarefa para proteção indígena é decretada pelo governador

Governador Flávio Dino editou decreto determinando à criação de uma força-tarefa para ajudar a proteger terras indígenas e os índios guardiões da floresta no Maranhão

05/11/2019 10h50
Por: Costa
Fonte: Samartony Martins / O Imparcial
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A morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, ocorrido na noite da última sexta-feira (1), no interior da Terra Indígena Arariboia (MA), foi lamentada por diversos órgãos ligados a causa e repercutiu internacionalmente nos principais jornais do mundo. Na Terra Indígena Arariboia, homologada e registrada em 1990 com 413 mil hectares, vivem cerca de 6 mil indígenas Guajajara, ou Tenetehar, e Awá-Guajá livres, ou seja, em situação de isolamento voluntário. O clima na aldeia é de consternação já que, Paulo Paulino Guajajara tinha 26 anos e deixa esposa e um filho. O outro indígena alvejado, Laércio Guajajara, já foi liberado do hospital e incluído no programa de direito humanos do governo do estado.

Por conta da situação, O governador do Maranhão, Flávio Dino, editou um decreto criando a forrça-tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida). De acordo com o documento será criada na Secretaria de Estado da Segurança Pública uma força-tarefa com integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. A FT-Vida está sob a competência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), com assessoramento da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). E terá duração indeterminada.

A função principal da força-tarefa será a proteção da vida indígena, conectando o estado com as tribos e com os órgãos federais. a quem compete proteger os índios e suas terras, bem como demarcá-las, de acordo com a Constituição. “Vamos tentar ajudar ainda mais os servidores federais e os índios guardiões da floresta, no limite da competência constitucional e legal do Governo do Maranhão”, disse o governador.  “Não obstante ser uma responsabilidade federal, o Estado está plenamente equipado e à disposição para ajudar o governo federal em favor dos povos indígenas, para que a Constituição e as leis sejam cumpridas também em relação a essas populações”, acrescentou.  

O decreto prevê a orientação, a capacitação e a comunicação com grupos específicos dos povos indígenas que, sem o uso de armas de fogo, façam ações preventivas de vigilância em terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.  A FT-Vida também tem o objetivo de auxiliar na prevenção e no combate à exploração ilegal de madeira em terras indígenas.

Para a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara que está em viagem pela Europa, para divulgar a campanha “Sangue Indígena, nenhuma gota a mais”, disse que foi surpreendida com a notícia do assassinato de Paulo Paulino Guajajara. 

Ao jornal espanhol El País, Sônia Guajajara denunciou a matança indígena: “Há um genocídio institucionalizado. Há uma permissão para matar, para armar pessoas, ainda mais quando crimes ficam impunes e agora diante da autoridade máxima do país dizendo que não vai mais demarcar terras, que pretende explorá-las, um discurso que favorece a contrariedade aos povos indígenas”, diz Sônia. “Os invasores se sentem legitimados pelo presidente”, conclui.

Entidades denunciam descaso com reserva

Líder Paulo Paulino Guajajara foi morto em emboscada por madeireiros, e tinha 26 anos e deixa esposa e um filho

 

A notícia do assassinato de Paulo Paulino Guajajara também foi destaque no The New York Times com a manchete: “Guardião da Amazônia é morto no Brasil por madeireiros ilegais”. Segundo o jornal americano, nos meses que antecederam a morte do líder indígena com um tiro na reserva amazônica, ele passou boa parte de sua vida protegendo, pelo menos dois esforços foram feitos para alertar o governo brasileiro dos riscos que os madeireiros ilegais representam na região. 

A publicação relata que em abril, membros do grupo indígena Guajajara foram à capital, Brasília, para pedir proteção contra madeireiros que invadiam suas terras no estado do Maranhão. Em agosto, o chefe de direitos humanos do estado escreveu à polícia federal dizendo que os madeireiros estavam ameaçando os Guajajara na Terra Indígena Araribóia . Mas esses avisos não ajudaram Paulo Paulino Guajajara que foi assassinado.

Por meio de nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai), informou que já enviou equipe à aldeia para acompanhar a situação, prestar solidariedade às famílias e levantar mais informações. Segundo o órgão, inicialmente, a Polícia Civil tomou a frente, no primeiro momento, e que agora foi constituído inquérito, por se tratar de área da União, que será enviado à Polícia Federal, que subsidiará pedido da Funai, possivelmente, à Força Nacional. E que desde 2016, há uma Ação Civil Pública que prevê ações de fiscalização na área, que haviam sendo intensificadas nos últimos meses, principalmente devido a relatos de indígenas sobre invasões.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), também reagiu com indignação e tristeza, além de acusar e responsabilizar o Estado do Maranhão e o governo brasileiro pelo covarde assassinato de Paulo Paulino Guajajara.  “O Cimi vem denunciando o aumento das invasões dos territórios indígenas, fruto do incentivo dos agentes públicos e privados que se somam contra a regularização dos territórios concebidos pela Constituição Federal. Hoje não é exagero dizer que os indígenas não podem mais circular em seus territórios com segurança. De tal forma que não nos cabe apenas exigir a apuração do fato em si, mas de denunciar quem tem incentivado e permitido invasões a Terras Indígenas associadas a atentados, assassinatos, ameaças, esbulhos, incêndios criminosos. E quem tem incentivado é o próprio presidente, como ele mesmo admitiu no caso das queimadas”, diz a nota.

O ministro da Justiça Sergio Moro, contudo, anunciou que o assassinato será investigado. “A Polícia federal irá apurar o assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara na terra indígena de Arariboia, no Maranhão. Não pouparemos esforços para levar os responsáveis por este crime grave à Justiça”, afirmou no twitter.

 

 

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