Adote um Casarão

Divulgada lista dos habilitados no Edital Adote um Casarão

O processo da análise documental para habilitação se encerrou na sexta-feira (6)

13/01/2020 11h41
Por: Lima
Fonte: MA10
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A Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) divulga os proponentes que foram habilitados de acordo com os requisitos dos primeiros editais do Programa Adote um Casarão. Ao todo, foram apresentadas 79 propostas de pessoas físicas e jurídicas com interesse em ocupar e reformar os casarões no Centro Histórico de São Luís.

O relatório dos proponentes habilitados no concurso do Adote um Casarão está disponível no site da Secid pelo endereço: https://secid.ma.gov.br/2019/09/17/editais-do-programa-nosso-centro/

De acordo com o membro da Comissão de Acompanhamento do Programa Adote um Casarão (CAPAC), Ramiro Esteves, o edital possui dois momentos de avaliação: um primeiro, de ordem documental, onde é avaliada as questões como a regularidade fiscal dos proponentes e a não existência de dívidas com a administração pública, de acordo com a documentação exigida nos concursos; e a etapa seguinte, em que serão analisados o mérito de cada proposta de uso e ocupação para cada imóvel.

O processo da análise documental para habilitação se encerrou na sexta-feira (6), e os participantes não habilitados têm o prazo de cinco dias, a partir da publicação do resultado em Diário Oficial, para entrarem com eventuais recursos, que devem ser feitos por via escrita, assinada e entregues no setor de protocolo da Secid, situada à avenida Getúlio Vargas, 1908, Monte Castelo, São Luís – MA, CEP: 65030-005, de segunda a sexta-feira, no horário das 13:00 às 18:30 horas.

A previsão é que a sessão de abertura dos envelopes deva acontecer até 17 de dezembro e o resultado será divulgado até dia 30.

Adote um Casarão

É um programa que faz parte de uma estratégia do Governo do Estado, com finalidade de fomentar o empreendedorismo local e ocupar os imóveis públicos ociosos ou subocupados de propriedade do Estado, com atividades que promovam o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico, aliado à preservação do patrimônio histórico.

Para tanto, o Governo do Estado lançou, no mês de setembro, dois editais com a finalidade de identificar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, em recuperar e utilizar gratuitamente esses 11 casarões por 30 anos.

 

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São Luís São Luís - MA São Luís é um município brasileiro e a capital do estado do Maranhão. É a única cidade brasileira fundada por franceses, no dia 8 de setembro de 1612, posteriormente invadida por holandeses e por fim colonizada pelos portugueses. População: 958.545 (2010) Organização das Nações Unidas. Fonte: Wikipédia
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