Padrão Mercosul

Contran define 24 de dezembro para início de emplacamento 'padrão Mercosul' no Maranhão

Prazo para emplacamento de veículos era até o dia 1º de dezembro, mas foi estendido em alguns estados. Detran-MA pede mais tempo.

02/12/2018 11h25
Por: Costa
Fonte: G1 MA — São Luís
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Placas do padrão Mercosul foram instaladas primeiro no Rio de Janeiro — Foto: Ministério das Cidades
Placas do padrão Mercosul foram instaladas primeiro no Rio de Janeiro — Foto: Ministério das Cidades

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira (30) que as placas padrão Mercosul para veículos começarão a valer a partir do dia 24 de dezembro no Maranhão. Antes, o prazo era até o dia 1º de dezembro, mas o Contran estendeu o prazo para alguns estados.

Quem precisa trocar

O novo padrão só precisa ser adotado para o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade.

Novo padrão de placas, já adotado no Rio de Janeiro, prevê combinação de 4 letras e 3 números — Foto: Karina Almeida e Claudia Peixoto/G1

Emplacamento no Maranhão

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) ainda não garantiu o emplacamento a partir de 24 de dezembro. Em nota, informou que foi solicitado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prorrogação de 90 dias para a implantação da placa padrão Mercosul nos veículos do estado.

Segundo o Detran-MA, a iniciativa de pedir a prorrogação do prazo de implantação visa evitar a insegurança jurídica ainda existente sobre a questão e prevenir transtornos aos proprietários dos veículos.

O Detran-MA diz ainda que a única empresa fabricante e as duas únicas estampadoras aptas a confeccionar a placa Mercosul no Maranhão ainda não estão devidamente integradas, como determinado pelas normas federais e locais.

Novela

Este é a quarta mudança no cronograma de adoção da placa do Mercosul no Brasil. O padrão já é usado na Argentina e no Uruguai.

Ela foi anunciada em 2014, deveria ter entrado em vigor por aqui em janeiro de 2016, foi adiada para 2017 e depois por tempo indeterminado. Uma disputa judicial chegou a interromper a obrigatoriedade, mas o governo recorreu e retomou os emplacamentos.

 

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